Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

) anos; e d) pagamento de multa civil equivalente ao valor atualizado do dano.

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.

Estudante que ficou preso na porta automática quando embarcava no coletivo. Fechamento da porta provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.

Embargos à Execução. ISSQN sobre construção civil. Notificação do contribuinte acerca do lançamento do crédito tributário.

Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.

Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal

Processual Civil. Intempestividade.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida

Processual Civil e Tributário.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Rubricas constantes do Auto de Infração

Processual Civil e Tributário.

Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC

Tributário e Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.

Ação Anulatória de Débito Fiscal. Cerceamento de Defesa

Processual Civil. Tributário.

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

Tributário e Processual Civil.

Cerceamento de Defesa. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ

Tributário. Processual Civil.

Agravo Interno. Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento indevido

Processual Civil e Tributário.